Política de Privacidade da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro (CEJAR)

A Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro (CEJAR) valoriza e respeita a privacidade e proteção dos dados pessoais dos alunos, responsáveis, funcionários e demais membros da comunidade escolar. Esta Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

1. Coleta de Dados Pessoais

Durante o relacionamento com a escola, podem ser coletados dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a:

– Dados de identificação: nome, data de nascimento, CPF, RG, e informações de contato;
– Dados acadêmicos e escolares: histórico escolar, notas, frequência, participação em projetos, atividades e programas escolares;
– Dados dos responsáveis: informações para contato e dados financeiros (quando aplicável a programas de apoio ou bolsa);
– Dados de saúde e/ou necessidades especiais, quando necessário, para garantir a segurança e bem-estar do aluno.

2. Finalidade da Coleta e Uso dos Dados

Os dados pessoais são coletados para finalidades específicas, legítimas e necessárias ao funcionamento da escola, tais como:

– Registro e manutenção de matrículas e controle acadêmico;
– Participação em atividades escolares, avaliações, projetos e programas oferecidos pela escola;
– Comunicação com os responsáveis e envio de informes escolares;
– Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

A Escola CEJAR somente compartilha dados pessoais nas seguintes situações:

– Com órgãos governamentais e entidades reguladoras, quando exigido por lei ou para fins de fiscalização;
– Com parceiros contratados para auxiliar na prestação de serviços essenciais, sempre mediante contrato que garante a confidencialidade e segurança dos dados.

A escola não realiza a comercialização ou troca de dados pessoais com terceiros e não utiliza os dados para finalidades de marketing sem o consentimento dos titulares.

4. Segurança dos Dados

A Escola CEJAR adota medidas rigorosas de segurança para proteger os dados pessoais, evitando acessos não autorizados, perda ou destruição acidental. Entre as práticas de segurança aplicadas estão:

– Controle de acesso restrito aos dados pessoais por meio de senhas e registros de acesso;
– Treinamento contínuo dos colaboradores para boas práticas de proteção de dados;
– Procedimentos de backup e criptografia para armazenamento seguro das informações.

5. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades informadas ou conforme exigido por lei. Ao término do prazo legal ou quando a finalidade for cumprida, a escola elimina os dados pessoais de forma segura.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a LGPD, os titulares dos dados possuem direitos, como:

– Acesso aos dados pessoais coletados pela escola;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
– Solicitação de informações sobre o compartilhamento dos dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail oficial da Escola CEJAR.

7. Cookies e Tecnologias de Monitoramento

No caso de utilização de site ou plataformas digitais da Escola CEJAR, podem ser utilizados cookies para aprimorar a navegação e melhorar a experiência do usuário. Os cookies podem ser desativados pelo usuário no navegador, caso prefira não compartilhar essas informações.

8. Atualizações desta Política

A Escola CEJAR poderá atualizar esta Política de Privacidade para mantê-la conforme a legislação vigente e eventuais mudanças nos processos internos. As alterações serão informadas aos responsáveis e disponibilizadas nos meios oficiais da escola.

9. Contato

Para mais informações ou questões sobre a Política de Privacidade, entre em contato com a Escola CEJAR pelo telefone ou e-mail oficial. Estamos à disposição para auxiliar no que for necessário.