Termos de Serviço da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro (CEJAR)

Bem-vindo aos Termos de Serviço da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro (CEJAR). Ao acessar e utilizar o site da Escola CEJAR, o usuário concorda com os termos e condições descritos aqui. Estes Termos regem o uso de nosso website, serviços e informações oferecidos online, em conformidade com as regulamentações brasileiras de proteção de dados e direitos digitais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum termo, o usuário deve suspender o uso do site imediatamente.

2. Modificação dos Termos

A Escola CEJAR reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante atualização em nosso site. Recomendamos a leitura periódica para estar ciente de possíveis mudanças.

3. Utilização dos Serviços

O site da Escola CEJAR é destinado a fornecer informações educacionais, administrativas e institucionais. Os serviços oferecidos são gratuitos e têm como objetivo auxiliar alunos, responsáveis, colaboradores e a comunidade em geral com informações relevantes sobre as atividades da escola.

– Acesso a Conteúdos: Os conteúdos são disponibilizados apenas para fins informativos. O uso comercial ou redistribuição de qualquer conteúdo é proibido, salvo quando autorizado pela  Escola CEJAR.
– Obrigações dos Usuários: O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas quando solicitado e não deve utilizar os serviços de forma que prejudique terceiros ou viole leis e regulamentações.

4. Privacidade e Proteção de Dados

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários em conformidade com a LGPD. Ao utilizar nosso site, o usuário consente com o processamento de seus dados pessoais conforme descrito em nossa política.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e realizar análises de tráfego. O uso de cookies está detalhado em nossa Política de Cookies.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no site da Escola CEJAR, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e documentos, é de propriedade da CEJAR ou possui licença de uso. Qualquer reprodução, distribuição ou modificação não autorizada desses conteúdos é proibida, exceto com autorização prévia.

7. Limitações de Responsabilidade

A Escola CEJAR se compromete a fornecer um site seguro e confiável. Contudo, não nos responsabilizamos por:

– Erros, omissões ou desatualizações em informações publicadas;
– Danos diretos ou indiretos que resultem do uso inadequado do site;
– Conteúdos de terceiros que possam ser acessados por meio de links em nosso site.

8. Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para websites de terceiros. A Escola CEJAR não se responsabiliza pelas práticas e políticas desses sites, devendo o usuário consultar as respectivas políticas e termos ao acessá-los.

9. Segurança

A Escola CEJAR adota medidas técnicas e administrativas para proteger as informações contra acesso não autorizado, uso indevido, perda ou destruição. No entanto, não garantimos segurança absoluta devido à natureza da internet.

10. Rescisão de Acesso

A Escola CEJAR se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site caso seja constatado uso inadequado, violação destes Termos de Serviço ou de leis aplicáveis.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia ou disputa oriunda do uso do site será resolvida no foro da comarca de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, salvo se disposto em contrário pela legislação.

12. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre nossos Termos de Serviço, entre em contato com a Escola CEJAR pelos canais oficiais de atendimento da escola.